TRE-BA indefere vice do MDB

Jeane Alves (MDB), candidata a vice-governadora na chapa de João Santana (MDB), pode ficar de fora da eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral. De acordo com a decisão do relator Edmilson Jatahy Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a postulante a vice ficou inapta a participar do processo ao infringir o disposto no art. 11, § 7º da Lei n. 9.504/97, que trata da quitação eleitoral. 

 

Ainda segundo a decisão, a condição de Alves coloca a candidatura do titular da chapa, João Santana, também na berlinda. “Nos termos do art. 91 do Código Eleitoral, deve ser analisado com vistas à chapa, única e indivisível, onde há relação de prejudicialidade entre as candidaturas”, escreveu o relator. 

 

Em contato com o Bahia Notícias, o MDB na Bahia afirmou que o jurídico da campanha está analisando e tomará todas as providências no sentido de reverter o indeferimento da candidatura.

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