Parlamentarismo

O presidencialismo ruiu”. Essa afirmação começa a ser um zumbido no ouvido de alguns senadores, de acordo com o baiano Otto Alencar (PSD). As recentes trapalhadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, reacenderam um debate que deveria ter sido enterrado ainda no início da década de 1990, quando um plebiscito escolheu o presidencialismo como forma de governo. No entanto, com todos os ex-presidentes investigados, dois impeachments e um preso, a discussão sobre a adoção de outro modelo voltou a circular.

 

O principal entusiasta do parlamentarismo é o senador José Serra (PSDB-SP). Mesmo que tenha sido derrotado nas duas tentativas de chegar ao Palácio do Planalto, o tucano segue uma linha republicana para defender a mudança do regime de governo. A proposta, por mais que seja questionável, encontra respaldo num exercício prático do presidencialismo no Brasil. O atual modelo, além de não ter funcionado, expõe o Estado brasileiro ao esfacelamento progressivo. De José Sarney até Jair Bolsonaro, não há um presidente que não tenha sido alvo de críticas por adotar práticas pouco ortodoxas para se relacionar com o Congresso Nacional.

 

São diversos escândalos que indicam a falência dessa relação entre Executivo e Legislativo. A emenda da reeleição de Fernando Henrique, o mensalão na era Luiz Inácio Lula da Silva e o achaque à Dilma Rousseff foram apenas os exemplos mais notórios de que o país não soube lidar com o chamado “presidencialismo de coalisão”. Bolsonaro, mesmo que não tenha ainda se submetido aos “desejos” de deputados e senadores, não fará diferente, por mais que pregue o contrário. Além disso, o atual ocupante do Palácio do Planalto sequer se comporta como um estadista, o que tem dificultado a defesa do sistema de governo vigente.

 

Não que o parlamentarismo seja uma solução definitiva, como sugere o grupo de senadores que ensaia trazer o assunto à tona. Principalmente pela baixa qualidade do Congresso Nacional, que sempre tende a piorar. Atualmente, seria impensável imaginar deputados escolhendo o governante do Brasil, ainda que se dê um voto de confiança no Senado, muito mais qualificado em termos comparativos. Salvos alguns gatos pingados, a atual legislatura é marcada por velhas raposas ou por oportunistas que nadaram na onda do bolsonarismo. A maior parte dela passa longe de representar a população como deveria – mesmo que nossos olhos brilhem por figuras como Tabata Amaral (PDT-SP).

 

O debate sobre parlamentarismo tende a ressurgir nos próximos meses, pelo menos no Senado. De acordo com o senador Otto Alencar, o tema carece de discussão e na Câmara Alta é possível que ela aconteça. O Brasil pode não estar preparado para alterar o sistema de governo. No entanto, Bolsonaro tem se esforçado consideravelmente para nos obrigar a falar sobre algo até então bem hipotético.

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