Crise persiste nas penitenciárias.

Crise persiste nas penitenciárias, com avanço das facções e violência nas ruas

MANAUS, BOA VISTA, NATAL E SÃO PAULO – A morte de 119 pessoas em um intervalo de duas semanas, em massacres em cadeias de três Estados, não foi suficiente para que o sistema penitenciário passasse por um choque de gestão. Um ano depois dos assassinatos marcados pela crueldade, com decapitações e esquartejamentos, a superlotação e as condições precárias ainda são uma realidade quase intocada nos presídios, em meio ao fortalecimento das facções e uma violência que avança nas ruas de Manaus, Boa Vista e Natal.

Das investigações referentes aos três massacres, somente em um dos casos houve apresentação de denúncia criminal. Em Manaus, 213 pessoas responderão na Justiça pelo homicídio triplamente qualificado de 56 presos. Em Boa Vista, o inquérito corre sob segredo e ainda não foi finalizado, assim como em Natal, onde a Penitenciária de Alcaçuz, palco do massacre, tem hoje o dobro de presos que tinha em janeiro passado.

Maria Laura Canineu, diretora do escritório brasileiro da Human Rights Watch, observatório de direitos humanos, ponderou que um ano não é tempo suficiente para realizar as medidas necessárias contra um problema histórico. Por outro lado, disse que o senso de urgência que mobilizou órgãos governamentais nos primeiros meses parece ter se arrefecido. “A urgência que o problema demanda não permaneceu após os primeiros meses e parece que o tema já saiu um pouco do cenário. Questões centrais foram deixadas de lado e as promessas acabaram não sendo completamente implementadas”, diz.

Para ela, a infraestrutura das penitenciárias está ligada à força das facções. “Onde não há Estado, estão as facções. Onde há negligência e maior descontrole, há mais força das facções. A superlotação está ligada ao massacre. O problema é crônico e existe em diferentes Estados, geridoss por diferentes partidos, em que prevalece uma situação semelhante de absoluta precariedade”, acrescenta.

Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgado em dezembro constatou que ao longo do ano unidades prisionais de 11 Estados registraram rebeliões entre outubro de 2016 e maio de 2017. Em 78% dos casos, a rebelião aconteceu em uma cadeia com superlotação. Mesmo com esse cenário, mais de R$ 1 bilhão liberado pelo Fundo Penitenciário (Funpen) aos Estados só tiveram 3% gastos em mais de 12 meses, como mostrou o Estado na semana passada.

 

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