Alba: Deputados cobram pagamento de emendas

Os deputados estaduais baianos continuam insatisfeitos com o não pagamento das emendas impositivas. E isso pode causar mais um problemão para o Palácio de Ondina em 2018. Ontem, durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, os integrantes do bloco de oposição fizeram um protesto durante o discurso do governador Rui Costa (PT). O líder oposicionista, deputado Leur Lomanto Júnior (MDB), saiu do Plenário por causa do débito governamental. Os deputados Sandro Régis (DEM) e Alan Snaches (DEM) também fizeram coro ao protesto. Segundo informações de alguns parlamentares consultados pela Tribuna, só foram pagos até agora 17% do valor total devido (R$ 15,4 milhões dos R$ 87,9 milhões solicitados). As emendas são recursos do Orçamento, apresentados pelos deputados para ajudar os municípios baianos, através de obras e convênios.Anteontem, a oposição também se absteve da presença em plenário. No ano passado, as discussões permaneceram travadas por causa de artifícios regimentais utilizados pela oposição – que não deu trégua e contou também com o apoio da própria base de Rui Costa (PT), que não aparecia no Plenário nas sessões. O grande desafio do governo foi colocar quórum suficiente para votar projetos cruciais para o executivo estadual. “O governo não paga as emendas dos deputados, descumpre a lei e desrespeita o Parlamento. Só 17% foram pagos até hoje. Essa é a realidade”, critica Lomanto Jr à Tribuna. Ele também fala sobre o risco de os trabalhos na Alba serem paralisados novamente em 2018. “A oposição não tem o poder e nem o número suficientes para parar os trabalhos na Assembleia. A gente resolveu chamar a atenção para o desrespeito não somente com a oposição, mas com o parlamento como um todo. É um absurdo o governador ter esse tipo de tratamento com os parlamentares”, analisa.Procurado pela Tribuna, o líder da base, deputado estadual Zé Neto (PT), amenizou as reclamações dos parlamentares. “Tanto a oposição, quanto o governo, estão recebendo as emendas. De um lado eles [os oposicionistas] cobram e emenda da gente aqui e do outro os parceiros deles em Brasília ficam travando empréstimos. Em Salvador, o prefeito não faz diferente. Nós estamos entregando as emendas. Agora, evidentemente, eles têm menos deputados que a gente”, explicou. Na última quarta-feira, ao entregar ambulâncias e assinar convênios para obras em municípios, o governador Rui Costa pediu que os deputados estaduais façam o empenho das emendas impositivas para este ano. Os 63 deputados tem direito a receber R$ 1,4 milhão. Vale lembrar que há mais de dois anos o estado deixa de honrar boa parte das emendas relativas aos exercícios.

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